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  • Zini, Amorim & Moura

Prevenir é melhor que remediar

Fazer um contrato nem sempre é tarefa fácil. No exercício da liberdade de contratar, os empresários podem formular uma imensidão de contratos, previstos ou não em lei, e, ainda, introduzir em seus termos uma variedade infinita de cláusulas, corretas ou não.

Mesmo com todo cuidado na comunicação, os envolvidos deixam, pela inexperiência, de expressar, claramente, o que pretendem. Quando um contrato for elaborado com termos contraditórios, e as partes não concordarem, não haverá outra saída senão recorrer ao Judiciário, que está abarrotado de demandas, por isso mesmo recorrer à justiça não é negócio para ninguém, nem mesmo para os próprios advogados. Por diversas vezes, o profissional do direito se depara com erros e falhas que poderiam ter sido evitadas com uma mera atuação preventiva. Para a defesa de uma empresa o que precisa é o empresário estar bem assessorado, para não ser surpreendido com reparação de danos perfeitamente sanáveis. O advogado neste caso estará agindo como um estrategista, que indicará o melhor caminho dentro dos limites do direito.

Muitos acreditam que o auxílio de um profissional jurídico é necessário apenas em grandes empresas, mas estão enganados. O pequeno empresário, se contar com ajuda jurídica, tem mais chance de crescer, pois tomará decisões mais acertadas e adotará os passos mais corretos. É importante que o advogado esteja presente no início, meio e fim dos atos empresariais, sendo consultado antes da tomada de qualquer decisão, durante a execução e ao término.

Na maioria dos casos o que acontece é que o advogado é procurado no estado terminal, quando a demanda jurídica já foi interposta e os erros já estão cometidos, tendo de reduzir muitas vezes inevitáveis danos.

A atuação preventiva do advogado poderá impedir o surgimento de demandas judiciais, evitando o desgaste das partes envolvidas, o relacionamento entre elas e até mesmo as pesadas custas judiciais a que todos estão sujeitos. Mais do que isso, contribuirá com a redução de processos nos tribunais e na empresa, dará estabilidade para o negócio, evitando custos que o gestor não contava, e claro, que a empresa não estava preparada para arcar. O empresário não pode estar preocupado com a saúde jurídica de sua empresa e sim, voltar sua atenção para outros atores, como a condução dos negócios, os contratos que pretende fechar e a melhor forma de atender seus clientes e fornecedores. A advocacia preventiva é a única forma de atuar com a mais estrita segurança jurídica, além de reduzir consideravelmente os custos da empresa, e dos riscos de uma demanda judicial. O trabalho da advocacia preventiva é parecido com o de um excelente escritório de contabilidade: tanto na orientação como na remuneração. Agir sem a consulta de um advogado é o mesmo que abrir uma empresa sem a ajuda de um contador ou fazer exercícios sem um professor de educação física, ou ainda, tomar remédio sem a devida prescrição médica: pode levar até mesmo a morte de sua empresa se administrado de forma errada, e se não for fatal, os danos podem ser irreparáveis. Empreendedores, pensem nisso!




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