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  • Zini, Amorim & Moura

Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica que visa organizar a transferência de bens e patrimônios de uma pessoa, ainda viva, aos seus herdeiros.


Essa ação prévia tem como cerne prevenir problemas de conflito familiar, dispor os bens conforme o desejo do titular e reduzir custos com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.


Um bom planejamento sucessório proporciona muitos benefícios, desde a garantia de segurança familiar em relação ao destino do patrimônio até redução de custos com impostos, maior agilidade no processo de sucessão com a redução da burocracia e gastos com inventário, além da diminuição de risco de conflitos entre herdeiros.


São múltiplas alternativas nesse campo, podendo-se incluir planos de previdência privada - onde além de ser possível reduzir o imposto de renda pago no longo prazo, têm-se vantagens para transmissão dos recursos, como a não entrada dos recursos em inventário e a isenção de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações) em alguns estados -, doação de bens em vida no qual é permitido transferir bens de qualquer classe, valores e investimentos, o próprio testamento que além do seu baixo custo pode ser alterado a qualquer momento. Nesse sentido há várias outras formas de se realizar o planejamento sucessório, com Seguro de Vida, Holding Familiar, Fundo Exclusivo, Fundos Imobiliários e etc. O mais importante nesse sentido, é que se faça um planejamento sucessório bem estruturado, de acordo com as especificidades do caso, necessitando sempre do acompanhamento de profissional da área jurídica para ajudar a avaliar as melhores e mais vantajosas opções para seu caso concreto.




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