Buscar
  • Zini, Amorim & Moura

Fornecedor não entregou insumos no agronegócio, o que fazer?



Quais medidas, judiciais e extrajudiciais podem ser tomadas para resolver ou amenizar o impacto da não entrega de insumos?



1. Primeiramente, pode acontecer!

De acordo com a Aprosoja Brasil, há ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. Para produtores e empresas do agronegócio.




Isso significa alto risco de atrasos na entrega, cancelamento de contratos e de pedidos de compra de fertilizantes e defensivos, situação extremamente complicada e prejudicial.


Na prática, a falta destes produtos pode comprometer a produção rural, isso porque a não aplicação de insumos no momento correto do plantio de soja e de milho reduz o volume e a qualidade da safra de grãos produzidos.


Apesar de as empresas fornecedoras de defensivos e fertilizantes prezarem pelo cumprimento das entregas, sua atividade, assim como a do produtor rural, também sofre devido às intempéries e a variação cambial.




2. Não cumpriu com o contrato, e agora?


Sobre a responsabilidade dos prejuízos sofridos pelo produtor, o artigo 389 do Código Civil Brasileiro que trata do inadimplemento das obrigações em geral, prevê que uma vez "não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários"


"não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários"


3. Para resolver é simples: Depende!


Para resolver uma não entrega de insumos no agronegócio, a resposta "é simples": Depende..


No caso de ocorrer aumento de preços sem justificativa ou recusa na entrega do insumo, cabe ao produtor rural cobrar o que foi contratado, judicialmente, a fim de ressarcir-se dos prejuízos sofridos



Agora, se o evento que provoca o atraso afeta toda a cadeia de fornecimento, a mediação a fim de um acordo pode resolver melhor a questão.


De todo modo, cada caso é um caso.


Judicializar tem custos e riscos que precisam ser avaliados, assim como acordos e mediações.


Ambas as soluções devem ser acompanhadas e decididas após uma análise de advogado.


#insumos#agronegócio#agro#direito#zamadv#direitoagro



DRAFTJS_BLOCK_KEY:9duge

4 visualizações0 comentário