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  • Zini, Amorim & Moura

Conheça o FIAGRO: Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais

O Fiagro são fundos com recursos que se destinam a quaisquer ativos rurais, reais ou financeiros, permitindo acesso a produtos que não eram oferecidos aos investidores antes.


Mais benefícios para a cadeia produtiva do agronegócio. Essa é uma das principais consequências da decisão do Congresso Nacional que derrubou vetos do governo Federal à lei 14.130/21, que criou o Fiagro - Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais.


Dentre os possíveis ativos-alvo (investimentos) do Fiagro, destacam-se imóveis rurais, participação em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial, ativos financeiros relacionados ao setor, bem como direitos creditórios, títulos de securitização e certificados do agronegócio ou imobiliário com lastro no agronegócio, além de cotas de fundos com investimento preponderante no setor.


Como funciona o fundo de investimento Fiagro?


Em via de regra, os recursos captados no fundo Fiagro são utilizados para investir em imóveis rurais e atividades da produção do setor agroindustrial.


Além disso, o investimento também pode ser feito em títulos de crédito ou em valores mobiliários, emitido por pessoas físicas ou jurídicas que integrem a cadeia produtiva agroindustrial.


Outra maneira é por meio dos direitos creditórios do agronegócio, e títulos de securitização emitidos com lastros em direitos creditórios.


Também dá para fazer o investimento através de direitos creditórios imobiliários que são relativos a imóveis rurais e títulos de securitização emitidos com lastro nesses direitos creditórios.


É importante ressaltar que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentou os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). Esses fundos, que são fonte de financiamento para o setor agrícola do país, chegaram à bolsa no dia 1º de agosto. Até o momento, sete novos fundos foram registrados: seis deles com viés imobiliário e um com a característica de direitos creditórios.


Confira a lei na íntegra:

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/11/fundos-de-investimento-para-o-agronegocio-terao-incentivos-fiscais#:~:text=Essa%20lei%20instituiu%20os%20Fundos,parcialmente%20pelo%20presidente%20Jair%20Bolsonaro.


Fontes: MIGALHAS, EXAME e SUNO






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