• Zini, Amorim & Moura

A importância do Direito no Agronegócio

Atualizado: 13 de out.



O Direito do Agronegócio é um ramo do Direito Empresarial regula a relação entre produtor rural, empresas agrícolas, pecuária, fabricantes de defensivos agrícolas, fabricantes de máquinas rurais, produtoras de rações, frigoríficos etc., atuando de forma que ambas as partes saiam beneficiadas das negociações.


Naturalmente ocorrem variados problemas decorrentes da atividade rural lidados desde o modo de produção, financiamento até a logística, transporte, etc.


Todos esses problemas são muito complexos e precisam de acompanhamento atencioso e especializado.


Resolver conflitos no âmbito do agronegócio com eficiência é essencial, e para isso é necessário uma consultoria específica que possibilite avaliar quais são as melhores medidas para:


recuperação de crédito, disponibilização da garantia, esclarecendo o que pode ser penhorado ou alienado, realizando a elaboração de contratos de câmbio para exportação, além de informar sobre os certificado necessários para que o empresário atue na área do agronegócio.


O agronegócio brasileiro tem presença imponente, sendo responsável por US$ 96,8 bilhões em exportação, representando mais de 43,2% do total exportado pelo Brasil apenas em 2019.


Por conta dessa movimentação econômica, o Brasil estabeleceu uma regulamentação e fiscalização próprias para o agronegócio, principalmente do ponto de vista das normas ambientais, sanitárias e trabalhistas.


Na medida em que os números do agronegócio aumentam na economia brasileira e mundial, crescem também os incentivos legais ligados ao Direito do Agronegócio: Nova Lei do Fiagro, CRP-Verde, etc.


Para economizar tempo e recursos com processos judiciais através de métodos alternativos de resolução, ou até mesmo avaliar qual medida judicial é a melhor para determinada situação entre as partes, é determinante ter uma boa equipe com condução jurídica, técnica e especializada para dar cabo da situação e manter boas relações entre fornecedores, produtores e demais partes.


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