top of page

Buscar


STF: Não é possível reconhecimento de uniões estável simultâneas para rateio de pensão
Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram que não é possível reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de...
Zini, Amorim & Moura
18 de ago. de 20211 min de leitura
4
0


Pontos de Atenção na implantação da LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados oficialmente em vigor! Confira alguns pontos que Empresas e Consumidores precisam ficar atentos em relação...
Zini, Amorim & Moura
18 de ago. de 20211 min de leitura
3
0


"SINAL VERMELHO" - Sancionada lei que tipifica crime de violência psicológica contra a mulher
Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher,...
Zini, Amorim & Moura
18 de ago. de 20212 min de leitura
5
0
bottom of page